O desatino da ignorância

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Projeto regulamenta união estável e divórcio de fato

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente